Política de Privacidade

1. Do controlador e das definições

1.1. A presente Política de Privacidade (“Política”) descreve o tratamento de dados pessoais realizado pela Speed Mind Tech (“Controladora”), no âmbito da plataforma Speed Mind Tech e de seu site, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, “LGPD”).

1.2. Para os fins desta Política, “Titular” é a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais tratados, inclusive o visitante do site, o usuário da plataforma e o interessado que solicita serviços.

1.3. A Controladora é a pessoa a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais (LGPD, art. 5º, VI). As empresas que a auxiliam na prestação do serviço atuam como operadoras (LGPD, art. 5º, VII) e tratam os dados exclusivamente conforme as instruções da Controladora, nos termos da seção 4.

1.4. As comunicações relativas ao tratamento de dados pessoais, inclusive o exercício de direitos pelo Titular, devem ser dirigidas ao seguinte endereço de e-mail do suporte, que funciona como canal de comunicação com o Titular e com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): [email protected].

2. Dos dados tratados, das finalidades e das bases legais

O tratamento de dados pessoais observa as finalidades e as bases legais indicadas na tabela abaixo.

3. Do que não é realizado

• A Controladora não armazena a senha da conta de Instagram do Titular. A conexão é realizada por meio de fluxo oficial, em tela pertencente à empresa que realiza as publicações (seção 4).
• A Controladora não armazena dados de cartão de pagamento, que ficam sob a guarda da instituição de pagamento.
• A Controladora não comercializa Dados Pessoais nem os compartilha com terceiros para fins publicitários.
• A Controladora não utiliza o conteúdo do Usuário para treinar modelos de inteligência artificial próprios.
• A Controladora não acessa o conteúdo das mensagens privadas do Instagram do Titular. A tela de permissões do Instagram relaciona, além da permissão de publicação, outras permissões (como comentários, mensagens e estatísticas); a Controladora utiliza apenas a permissão de publicar e a de verificar a efetivação da publicação.
• A Controladora não lê o perfil de Instagram do Titular sem que ele peça, não lê dados privados do perfil e não utiliza a leitura para outra finalidade além de sugerir o preenchimento do Kit da Marca.

4. Do compartilhamento

4.1. Para a execução do serviço, a Controladora compartilha dados pessoais com as operadoras indicadas abaixo, limitadamente ao necessário à respectiva atividade.

4.2. A relação nominal das operadoras poderá ser requerida pelo Titular por meio do canal indicado na seção 1.4, nos termos do art. 18, VII, da LGPD.

4.3. Dados pessoais poderão ainda ser compartilhados com autoridades públicas, mediante determinação legal ou ordem judicial.

5. Da transferência internacional

5.1. Conforme indicado na seção 4, parte das operadoras está localizada fora do Brasil, o que caracteriza transferência internacional de dados pessoais, admitida pelo art. 33 da LGPD, entre outras hipóteses, quando assegurado grau de proteção adequado, inclusive mediante cláusulas contratuais ou regras corporativas de proteção de dados.

5.2. A Controladora seleciona operadoras que adotam políticas próprias de proteção de dados. Informações adicionais sobre cada uma delas poderão ser solicitadas por meio do canal indicado na seção 1.4.

6. Do prazo de retenção

7. Da desistência com reembolso

7.1. Para a efetivação dessa condição, a Controladora elimina os dados pessoais do Titular e conserva apenas um código irreversível (“impressão digital”) do endereço de e-mail e do perfil do Instagram, que não permite a reconstituição do dado original e destina-se exclusivamente a reconhecer eventual tentativa de novo cadastro. O código do e-mail de quem pediu o reembolso é mantido sem prazo de validade, enquanto subsistir a finalidade de impedir que o bloqueio seja contornado, e continua valendo depois que a conta é apagada.

7.2. O tratamento fundamenta-se no legítimo interesse da Controladora na prevenção à fraude e ao abuso (LGPD, art. 7º, IX). A liberação do bloqueio compete exclusivamente à administração da Controladora, e cada liberação é registrada.

7.3. O Titular que não tenha contratado plano pago e solicite apenas a eliminação de seus dados não é incluído nessa lista, sem prejuízo do código irreversível da avaliação gratuita, que é mantido pelo prazo indicado na seção 6.

7.4. O cancelamento de plano pago, por si só, não inclui o Titular nessa lista: quem cancelou pode contratar novamente a qualquer tempo, sem prejuízo do código irreversível da avaliação gratuita.

8. Dos direitos do Titular

8.1. Nos termos do art. 18 da LGPD, o Titular poderá requerer, a qualquer tempo, mediante requisição expressa:

• a confirmação da existência de tratamento;
• o acesso aos dados;
• a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• a eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• a informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais a Controladora compartilhou os dados;
• a informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• a revogação do consentimento.

8.2. As requisições devem ser dirigidas ao seguinte endereço de e-mail: [email protected]. Em se tratando de solicitação feita na página “Serviços”, recomenda-se que o Titular utilize o mesmo número de WhatsApp informado no pedido, para a sua localização.

8.3. A Controladora responderá às requisições no prazo de até 15 (quinze) dias. Na hipótese de negativa, esta será fundamentada.

9. Da segurança e do acesso para suporte

9.1. A Controladora adota medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, tais como o armazenamento de senhas em formato criptográfico irreversível, a transmissão de dados por conexão protegida (HTTPS) e a restrição de acesso conforme a necessidade de cada pessoa da equipe.

9.2. Nenhum sistema é inteiramente imune a incidentes. Ocorrendo incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao Titular, a Controladora o comunicará, bem como a ANPD, nos termos do art. 48 da LGPD.

9.3. Para fins de suporte, e somente quando necessário à solução de uma demanda do Titular, integrantes autorizados da equipe da Controladora poderão acessar a conta do Titular na plataforma, mediante solicitação ou autorização do Titular dada no atendimento (seção 1.4), com fundamento na execução do contrato (art. 7º, V, da LGPD) e na autorização do Titular.

9.4. O acesso limita-se ao que o próprio Titular informou ou gerou na plataforma, como os dados cadastrais, o Kit da Marca, os conteúdos, as publicações, as configurações e a situação do plano e das conexões. A plataforma não armazena conversas privadas do Titular, e a senha é guardada em formato irreversível, não sendo acessível à equipe.

9.5. O acesso de suporte é feito por modo próprio da plataforma, que: (i) só abre em conta ativa de Usuário e exige a indicação escrita do motivo; (ii) dura no máximo 60 (sessenta) minutos, sem renovação, e termina antes se o integrante da equipe sair; (iii) é sinalizado, durante todo o tempo, por faixa fixa na tela; e (iv) registra a entrada, a saída e o motivo, nos termos da seção 6.

9.6. Durante o acesso de suporte não é possível contratar, cancelar ou pedir reembolso do plano, alterar a senha ou o endereço de e-mail da conta, enviar mensagens de redefinição de senha ou de confirmação de e-mail, nem aceitar, em nome do Titular, a modalidade de publicação automática: essas ações são do próprio Titular. A senha do Titular nunca é exibida.

10. Dos cookies

A Controladora utiliza exclusivamente o cookie estritamente necessário à manutenção da sessão autenticada do Usuário na plataforma. A Controladora não utiliza cookies de publicidade ou de rastreamento.

11. Dos dados de crianças e adolescentes

O serviço destina-se a pessoas jurídicas e a pessoas naturais maiores de 18 (dezoito) anos. A Controladora não coleta intencionalmente dados pessoais de crianças e adolescentes. Constatada a coleta, o Titular ou seu responsável legal poderá comunicá-la ao suporte, para a pronta eliminação dos dados.

12. Das alterações desta Política

A Controladora poderá alterar esta Política a qualquer tempo, atualizando a data indicada no início da página. Tratando-se de alteração relevante, o Titular será igualmente comunicado por e-mail ou por aviso na plataforma.

13. Do contato e das reclamações

13.1. Dúvidas e requisições relativas ao tratamento de dados pessoais devem ser dirigidas ao seguinte endereço de e-mail: [email protected].

13.2. Sem prejuízo do disposto acima, o Titular poderá apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados: gov.br/anpd.